Livro: Imposto de Renda - Lei n. 12.973/2014 Comentada - 10 anos depois - Volume 1

Edição: 1ª edição – Mês/ano da publicação: 09/2024 – Número de páginas: 316 – ISBN: 978-65-981115-2-6

A profunda alteração a que foi submetida a legislação societária promoveu uma reviravolta nos conceitos até então vigentes e tornou impraticável a aplicação dessas novas  regras sem que a lei tributária viesse a disciplinar seus efeitos. 
Depois da edição da Lei n. 11.638/2007, o mundo dos tributaristas nunca mais foi o mesmo no que tange à relação contabilidade e tributos que envolvem o lucro, assim entendidos o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas e a Contribuição Social sobre o Lucro.
O legislador foi obrigado, para evitar divergências interpretativas, a editar norma de consolidação que cuidasse da transição para o novo modelo. Essa norma é a Lei 12.973/2014, que veio com a finalidade de adaptar o sistema tributário brasileiro, no que seja pertinente, a essa nova realidade, reapresentando um verdadeiro projeto divisor de águas entre Direito Tributário e Contabilidade.
Os autores buscaram comentar as inovações trazidas em cada um dos 30 primeiros artigos da Lei n. 12.973/2014, algumas com grande impacto para os contribuintes, como a avaliação a valor justo, seus efeitos em operações societárias, como a  contribuição de ativos ao capital e nos eventos de incorporação, fusão e cisão, além do exame da nova e controversa disciplina das  subvenções para investimento, aportando elementos centrais na discussão desses temas.
Assim, é apresentado o árduo trabalho dessa inaugural e profícua parceria de autores. Tudo no intuito de levar a obra aos leitores da forma originalmente proposta (explicativa, direta e crítica), sobretudo para orientar os profissionais que atuam na área de acordo com a legislação em vigor, com a mais recente jurisprudência (administrativa e judicial) e com a doutrina especializada.

Autores:

Alvaro Pereira - Graduado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Auditoria pela Fundação Visconde de Cairu. Sócio de consultoria tributária na PwC

Karem Jureidini Dias - Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP. Graduada pela USP. Ex-conselheira da CSRF. Presidente da Comissão de Direito Tributário do IASP. Professora do Mestrado do IBET. Advogada e sócia do Rivitti e Dias Advogados

Larissa Pimentel de Lima - Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. LL.M em Direito Tributário Internacional pela WU/Universidade de Viena, na Áustria. Advogada no Neder e Romano Advogados

Marcos Vinicius Neder - Doutor pela PUC/SP. Advogado, Engenheiro e Economista. Professor. Ex-subsecretário da Receita Federal. Ex-conselheiro do CARF. Sócio do Neder e Romano Advogados.

Raphael Lavez - Professor de Direito Tributário na ESEG e em cursos de Pós-Graduação (Ibmec, IBDT e Fipecafi). Doutor e mestre em Direito Tributário pela USP. Sócio do Lavez Coutinho

Telírio Pinto Saraiva - Sócio do escritório Trench Rossi Watanabe. Mestre em Direito Tributário pela FGV/SP e Doutorando pela mesma instituição